Condições Gerais

1. Privacidade e Confidencialidade

O Presentes.pt é um portal ao serviço de clientes, utilizadores convidados, empresas e lojas associadas, com vista a permitir a criação e gestão de quaisquer tipos de listas, tais como casamento, baptizado, aniversário e wish-list, onde são cumpridos os mais elevados padrões de responsabilidade e ética. A confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores são uma prioridade para o Presentes.pt.

Determinadas funções e serviços disponibilizados no site, como por exemplo registar-se, efectuar uma compra, enviar um comentário ou contactar uma loja, requerem que sejam introduzidos alguns dados pessoais.

Estes dados são processados automaticamente e destinam-se ao envio de informações sobre os presentes adquiridos, apoio administrativo e apresentação futura de novas propostas. O seu fornecimento é voluntário e facultativo.

O armazenamento destes dados é seguro e credível, tendo sido criadas todas as condições tecnicamente possíveis para evitar a sua utilização abusiva. Nos termos da lei, estes dados não poderão ser cedidos a terceiros a não ser mediante autorização expressa do respectivo Cliente. Se assim o desejar, em qualquer altura poderá solicitar a eliminação dos seus dados dos nossos ficheiros, bem como a sua respectiva rectificação ou alteração.

Todas as informações processadas no decurso do acto de pagamento - selecção do meio de pagamento a utilizar, as contas dos clientes, dados pessoais, correspondência e transacções por cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento - estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança, sendo apenas acedida pelo Presentes.pt.

2. Pagamento e Segurança

1. A Presentes.pt foi autorizada pelos Clientes a receber as importâncias destinadas à aquisição dos presentes constantes das respectivas Listas; 2. A partir do momento em que os valores são depositados os mesmos passam a pertencer aos Clientes, sendo a Presentes.pt mera gestora dos mesmos, nos termos de Contrato de Prestação de Serviços outorgado com os Clientes: 3. Nos termos desse mesmo Contrato de Prestação de Serviços os Clientes comprometem-se a afectar aquelas verbas na aquisição dos produtos constantes da lista ou outros das Lojas Associadas, bem como a devolver essas quantias aos Convidados, sempre que essa aquisição não se realize, por qualquer razão. 4. Considerando o que vai exposto a Presentes.pt apenas entregará aos Convidados comprovativo do depósito / doacção condicionada à efectiva aquisição de um dos artigos constantes da lista.

O depósito / doacção correspondente aos produtos escolhidos é efectuado pelo Cliente no momento da confirmação da compra por meio da utilização de cartão de crédito (VISA, Amex, Mastercard, Paypal), ou no prazo de 10 dias úteis (depois do recebimento do comprovativo) na hipótese de pagamento por transferência bancária ou cheque. Caso a transferência bancária não seja efectuada ou o cheque não seja válido, a compra não será tida em consideração.

Em caso de algum problema, ou dúvida, a impressão do comprovativo de compra emitido pelo Presentes.pt funciona como garantia do processo efectuado. Qualquer oferta efectuada será também automaticamente comunicada aos Clientes.

Todos os dados referentes ao pagamento são efectuados através de um servidor seguro SSL (Secure Socket Layer), que procede à encriptação dos dados entre o seu computador pessoal e o servidor do Presentes.pt para que os mesmos não possam ser interceptados.

A tecnologia utilizada dispõe do melhor algoritmo de encriptação actualmente disponível para transacções comerciais seguras, pelo que o pagamento é feito com total segurança.

3. Informações sobre Serviço, Produtos e Preços

As informações, descrições e fotografias de produtos e serviços prestados pelas empresas associadas ao Presentes.pt são de responsabilidade das mesmas. O Presentes.pt declina qualquer responsabilidade quanto à validade desses mesmos conteúdos.

As lojas e empresas associadas ao Presentes.pt reservam-se o direito de modificar os preços dos seus produtos e serviços, comprometendo-se a aplicar as tarifas em vigor indicadas na loja no momento de aquisição dos produtos pelos Clientes.

O preço de todos os produtos e serviços indicados no site estão em Euros, com taxas e impostos já incluídos.

Após a disponibilização do cartão pré-pago pelo Presentes.pt, já com os montantes oferecidos pelos convidados, os Clientes podem imediatamente adquirir os produtos escolhidos nas respectivas lojas associadas (sempre sujeito à disponibilidade em stock dos mesmos), ou quaisquer outros que prefiram, até ao limite do montante pré-carregado no referido cartão. A loja poderá determinar que os Clientes não podem utilizar o cartão disponibilizado pelo Presentes.pt para adquirir produtos que estejam em saldos ou promoções, e que estejam devidamente indicados na loja.

4. Direito de Autor

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